Somos um grupo de pessoas da cidade de Londrina, no Paraná, composto por professores das redes públicas e privadas de ensino, dos níveis Básico e Superior, e por movimentos sociais da cidade. Estamos dedicadas e dedicados a refletir e promover ações práticas capazes de pensar e garantir a autonomia dos processos educativos. Educação, do nosso ponto de vista, não se restringe àquela desenvolvida no espaço escolar, mas pensada de maneira ampla, como possibilidade de construção de conhecimento, de relações de ensino-aprendizagem e de construção de relações sociais capazes de respeitar e conviver com as diferenças. A escola é, portanto, lugar privilegiado de desenvolvimento de autonomia, é o método educativo que construímos com vistas a socializar as gerações mais novas e torná-las aptas a exercer cidadania.
A Autonomia, quando buscada no espaço escolar, constrói a Escola Cidadã, movimento que dá título a este grupo e que orienta nossas ações.
No Brasil, o tema da autonomia encontra suporte na constituição de 1988 que instaura a democracia participativa e a possibilidade de exercício do poder popular de maneira direta. A constituição estabelece como princípios básicos da prática pedagógica o pluralismo de ideias e a gestão democrática do Ensino Público.
Historicamente a sociedade brasileira é marcada por um processo educativo atravessado por relações de desigualdade que Florestan Fernandes chamou de dilema educacional brasileiro calcado em nossa história de divisão entre a educação direcionada às elites e aquela ás classes populares. A luta por uma educação mais igualitária, democrática e, de fato, cidadã, foi travada por diversas esferas da sociedade civil e do movimento social organizado dentre eles o movimento negro, os movimentos das classes trabalhadoras, feministas, LGBT, para mencionar alguns exemplos.
Os últimos anos da sociedade brasileira tem apontado para um retrocesso nessas conquistas com projetos de lei em níveis Federais, Estaduais e Municipais que buscam instituir, por meio de alterações legais, a proposta Escola sem Partido. O projeto visa “eliminar a discussão ideológica” no ambiente escolar, restringir os conteúdos de ensino a partir de uma pretensa ideia de “neutralidade do conhecimento”. Para os elaboradores do projeto o papel do professor seria “apresentar os conteúdos de forma neutra evitando, supostamente, os conflitos e posicionamentos políticos” próprios do processo educativo e que constroem cidadãos críticos e capazes de se engajar no mundo. Fazendo da escola, portanto, uma maquinaria de conteúdo pré-determinado e, com isso, eliminando sua maior função, que é ser mediadora entre o mundo social e a vida dos estudantes, tornando-os apenas receptáculos de conteúdo e não criadores de conhecimento.
Nós, do movimento Escola Cidadã, acreditamos que a escola não é espaço neutro, mas de confronto de conhecimentos. Não se trata de defender uma prática docente doutrinária, mas de fornecer ferramentas acerca da produção de conhecimento, dos movimentos da história e da política da humanidade, para que os alunos desenvolvam condições de construir pontos de vista críticos, por meio de uma prática docente dialógica.
Acreditamos que uma Escola Cidadã se faz quando abordamos criticamente as relações de desigualdade, sejam elas de classe social, gênero, sexualidade, dentre outras diferenças que necessitam ser compreendidas e aceitas como cerne das relações sociais no espaço da escola e na sociedade em geral. Uma escola Cidadã se faz quando questionamos a violência doméstica, quando questionamos a desigualdade de renda, a desigualdade de acesso a bens materiais e culturais por parte significativa da população brasileira. Uma Escola Cidadã se faz quando toma consciência de que ela é um microcosmo da sociedade e, como tal, repleta de diversidade, sendo assim, tem a obrigação de produzir um ensino crítico, plural, democrático e humano, respeitando e ensinando a se respeitar TODAS as diferenças.
Em Londrina, nós professores, professoras, membros da sociedade civil, dos movimentos sociais, membros do corpo docente universitário, estamos mobilizados e mobilizadas na busca por impedir a consolidação do Projeto de Lei Escola sem Partido em nossa cidade.
Essa página buscará apresentar material produzido por nosso coletivo acerca da atual situação do debate em Londrina, bem como trazer acontecimentos e experiências vivenciadas em outras regiões do país que tem enfrentado, em todos os níveis educacionais, retaliações e impedimento a autonomia da escola e a prática docente.